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Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento no RS
Justiça de Santa Maria autorizou mudança na filiação da certidão da criança. Sem condições de criar filha, mãe biológica entregou-a aos tios ainda bebê.
Clipping -Direitos em reprodução assistida – TV Senado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de definir através do Provimento 52 as novas normas para o registro de crianças que foram concebidas seja in vitro ou a partir do que é popularmente chamado de barriga de aluguel. Para entender como isso irá…
“Novo Código de Processo Civil valoriza os serviços notariais e registrais”
A afirmação é do juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, Reinaldo Alves Pereira, conferencista do 35º Encontro Regional.
Aposentado faz reconhecimento de paternidade de cinco filhos adultos
O aposentado José de Ribamar Silva, 75, morador de São Luís, procurou espontaneamente o Centro de Conciliação do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio do projeto “Reconhecer é Amar!”, para fazer o reconhecimento de paternidade de cinco filhos, todos adultos. Presentes na audiência, realizada…