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Pensão por morte vai ser dividida entre companheiras
Falecido mantinha, simultaneamente, dois relacionamentos que configuravam união estável.
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
O término do casamento ou da união estável no Brasil, muitas vezes, é um calvário. Na entrevista abaixo, o advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), conta que a “fraude corria realmente solta”, até a década de 1990, quanto…
Mutirão leva documentos para aldeia indígena na zona sul de São Paulo
A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos indígenas que vivem próximo de áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. A…
Artigo: Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório – Por Marcello Terto e Silva
Não são poucos os casos de desentendimentos na disputa pela divisão do patrimônio erguido a custa de muito empenho, trabalho, saúde e sucesso dos líderes familiares e empresariais. Não menos conhecida é a alta carga tributária que se dissemina pela cadeia de produção e consumo…