A reflexão, a pacificação e o entendimento entre o casal para melhoria do convívio com os filhos foram objetivos da 1ª Oficina de Parentalidade e Divórcio, realizada na última sexta-feira (26/2), na Escola dos Servidores do Judiciário, em Cuiabá. A oficina é uma das ações…

A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância e negou provimento a recurso que visava ao reconhecimento de dupla paternidade cumulada com averbação em registro civil. A decisão foi unânime.   De acordo com os autos, o pai registral manteve relacionamento conjugal…

Casais homossexuais já podem entrar na fila da adoção em Portugal. Lei que permite aos gays adotar uma criança ou mesmo registrar como seu o filho biológico de um dos companheiros entrou em vigor no país na terça-feira (1º/3).   A legislação foi promulgada pelo…

Matéria tipifica como infração administrativa o protesto em cartório de três modalidades de títulos de crédito.