Siga nossas redes sociais
Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, realiza divórcio sem custo para o cidadão
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, oferece o serviço de divórcio consensual, por meio do setor pré-processual. O serviço não tem nenhum custo e está sendo prestado desde junho deste ano. Em média, têm sido…
TJSC confirma opção de jovem por paternidade biológica e não a registral
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que autorizou um jovem a alterar sua paternidade no registro de nascimento, com a inclusão da biológica em detrimento da pretensamente afetiva. Segundo os autos, a mãe do autor pediu a um amigo que o…
PF prende em MS grupo que fraudava certidão de nascimento de indígenas
Uma organização criminosa, suspeita de atuar em esquema de fraudes na confecção de registros e certidões de nascimento de indígenas, foi presa pela Polícia Federal nesta terça-feira (24), em Mato Grosso do Sul. A operação Coiote Kaiowá foi deflagrada nas cidades de Amambai e Aral…
É possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência
Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda sua meação feita em favor do ex-marido. A disputa é pela propriedade de um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, único bem…