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Usucapião: TRF5 confirma domínio de particulares em imóvel reclamado pelo INSS
Imóvel adquirido de boa fé se encontra na posse de adquirentes há mais de cinquenta anos
Número de testamentos lavrados no Brasil cresce 62% em quatro anos
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil, somente em 2014 foram lavrados mais de 28 mil testamentos
Artigo – Espécies de atas notariais – Por Marla Camilo
A Ata Notarial é um instrumento público posto à disposição do notário e da sociedade para narrar fatos jurídicos por ele presenciados, sem a emissão de juízo de valor ou manifestação de vontades. No Brasil, até o advento da lei 8935/94 não se falava…
Artigo – Uma profissão para quem não tem – Por José Hildor Leal
Fui consultado por um colega sobre a correta profissão do outorgante vendedor, numa escritura pública, porque o sujeito declarou não ter ocupação nenhuma. Pensou em nomeá-lo desocupado, mas a expressão pareceu atentar à dignidade da pessoa humana. No início do meu aprendizado em…