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Aprovado o requerimento que pede audiência pública para discutir PL que trata sobre o Registro Civil
Foi aprovado na manhã da última quinta feira,10, pela Comissão Especial que discute o Projeto de Lei nº 1775/2015, o requerimento de autoria da deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO), que pede uma audiência pública para debater o referido projeto, que dispõe sobre o Registro Civil…
Projeto estimula reconhecimento de paternidade de crianças no ES
‘Meu Pai é Legal’ é dividido em etapas que começam com o encontro do pai.
Projeto é parceria do Tribunal de Justiça com faculdades do estado.
XX Congresso Notarial debaterá a Universalidade da Herança, Inventários Parciais e Sobrepartilha
Temas jurídicos se mesclarão a assuntos institucionais no decorrer do XX Congresso Notarial Brasileiro. No terceiro dia de debates do evento que reunirá notários de todo o Brasil, o painel temático “Universalidade da Herança, inventários parciais e sobrepartilha – Responsabilidade das partes e do notário…
Concurso dos cartórios do TJPI anuncia penúltima fase para os dias 19 e 20 de setembro
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, informa que a Cespe/UNB realiza nos dias 19 e 20 de setembro a quinta e penúltima etapa do concurso dos cartórios do Piauí, qual seja, a realização da prova oral. O…