Siga nossas redes sociais
Projeto sobre anulação de casamento discrimina transexuais, dizem debatedores
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai elaborar nota técnica contra o projeto de lei (PL 3875/12) do deputado Carlos Manato (SD-ES) que inclui nova hipótese para anulação de casamento. A proposta permite a anulação quando um dos cônjuges tiver feito cirurgia…
Concurso MG – Edital n° 1/2014 (2ª Retificação) – EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática
Nos dias 17 e 18 de agosto de 2015, das 9h às 17h, o candidato terá vista de sua prova e do espelho de correção da Prova Escrita e Prática.
Orientações do Recivil sobre o envio das informações ao Sirc
Ainda esta semana será definido se os próprios registradores deverão alimentar o Sirc ou se o envio das informações será feito de forma automática nos estados que já possuem Centrais de Registro Civil.
Governo quer compartilhar base da nova identidade com iniciativa privada
Com recursos e estrutura já disponíveis ao Tribunal Superior Eleitoral, seria desperdício o governo federal buscar uma alternativa ao Registro Civil Nacional, proposto como nova carteira de identidade dos brasileiros. Eis a justificativa do governo federal para deixar a tarefa com a Justiça Eleitoral. …