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Mulher terá nome de dois pais em certidão de nascimento
Em sua adolescência, T.L.G.S descobriu que era adotada. A partir daí, começou a investigar a identidade de seus pais, quando descobriu que seu pai biológico já havia falecido. Com a descoberta, a mulher buscou na justiça o direito de incluir em seu registro civil, o…
Provimento n° 303/2015 – Altera o art. 436 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a certidão de inteiro teor
PROVIMENTO N° 303/2015 Altera dispositivos do Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO…
Mais rápido, mais eficiente, mais barato: cartório brasileiro está entre os melhores do mundo
No que diz respeito aos cartórios, 2014 trouxe uma ótima notícia para os brasileiros. Nossos cartórios notariais e de registros estão entre os melhores do mundo, segundo o último relatório Doing Business produzido pelo Banco Mundial. Dentre todos os países pesquisados, o Brasil tem…
Consulta Pública: Reorganização do Serviços Notariais e de Registro no ES
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo submete à consulta pública o Anteprojeto de Lei Complementar que trata da reorganização dos Serviços Notariais e de Registro no Espírito Santo. O Anteprojeto tem como objetivo adequar os Serviços Notariais e de…