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Cartórios de Manaus registram 85 casamentos homoafetivos em 2015
União civil entre casais do mesmo sexo foi legalizada em 2013 no Brasil. Segundo associação de cartórios, procura por processos no AM tem aumentado.
Tribunal de Justiça divulga lista de candidatos do concurso nos Serviços Notariais e Registrais do RS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão Examinadora de Concursos de Ingresso por Provimento e Remoção nos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul, considerando…
Corte europeia manda Itália reconhecer união entre duas pessoas do mesmo sexo
A Itália deve reconhecer a união duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo, disse a Corte Europeia de Direitos Humanos. O tribunal considerou que o país, atualmente, não oferece nenhuma proteção para o relacionamento entre homossexuais e isso viola o direito à vida familiar, garantido…
Artigo – A cura jurídica da afetividade no caso das famílias paralelas – Por Claudio Melim
Há alguns dias, o advogado e professor Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (novamente) contestou a manifestação de Lenio Streck acerca da (in)viabilidade do reconhecimento judicial das chamadas famílias paralelas (ou simultâneas), que ocorrem quando uma pessoa já casada ou em união estável constitui uma segunda (ou…