Continua mantido o prazo de 15 dias, a partir da data de 15 de maio, para a instalação de postos de atendimento nos estabelecimentos de saúde para a expedição de certidões de óbitos.

No aniversário de dois anos da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registra a realização de 3,7 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A resolução que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em…

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) abre no dia 13 de maio as inscrições do concurso público destinado a seleção de 83 candidatos para Delegação de Atividades Notariais e ou Registrais no estado. Conforme o edital publicado, serão 56…

Neste sábado, 16 de maio, o Justiça em Questão aborda o direito dos filhos em relação aos pais. No programa, são tratadas questões relacionadas à multiparentalidade, à pensão alimentícia, à responsabilidade sobre os filhos e à herança. O conceito de família e de multiparentalidade são…