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Bin Laden nunca mais: cartórios vetam nomes de tiranos e outras bizarrices
Já pensou em conhecer um bebê chamado Xismen ou Bin Laden? Pois há pais que tentaram registrar esses nomes em cartórios brasileiros, mas foram impedidos pelos oficiais de registro. A atitude dos cartórios tem base na lei nº 6.015, de 1973, que, no artigo 55,…
RN pode concluir concurso para provimento em cartórios, decide CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, na 208ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode concluir o concurso público para provimento em cartórios do estado. Iniciado em 2012, o processo…
Deputados votam hoje mudanças na pensão por morte
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 13 horas, para votar a Medida Provisória que altera as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/14). Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi…
Encerrado prazo para registro de chapa no processo eleitoral do Recivil para quadriênio 2015/2019
Foi encerrado hoje, às quinze horas e trinta minutos, o prazo para registro de chapas no processo eleitoral para a diretoria do Recivil para o quadriênio 2015/2019. Duas chapas foram oficialmente registradas no processo. Participarão da disputa as chapas nomeadas como “Experiência e Compromisso”,…