A Defensoria Pública do Estado de Sergipe obteve decisão favorável para mudança de nome da transexual R.S.S.S, que preferiu ter seu nome de nascimento preservado.   A ação de Retificação de Registro Civil para mudança de sexo e de prenome, proposta pelo Núcleo de Direitos…

Durante encontro em Teresina, ministro voltou a falar sobre a proposta.
Toffoli participou de encontro com presidentes dos TREs.

Livros do Registro Civil de Dores do Indaiá são restaurados em parceira firmada entre o cartório, a prefeitura, empresas privadas e pela própria população.

A comissão organizadora do concurso para cartórios do Tribunal de Justiça do Piauí anunciou que vai encerrar todas as fases do certame em junho e que até o final do ano os candidatos tomarão posse dos respectivos cartórios.   De acordo com o presidente do…