Siga nossas redes sociais
Provimento Conjunto nº 43/2015 – Altera o Provimento-Conjunto que dispõe sobre o recolhimento da Taxa Judiciária
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 43/2015 Altera o Anexo IV do Provimento-Conjunto nº 15, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais, da Taxa Judiciária, da fiança, das despesas processuais e de outros valores devidos no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo…
Três tailandeses gays realizam primeiro casamento triplo masculino
Celebração ocorreu na casa dos três na província de Uthai Thani, na Tailândia; trio casou sob lei budista.
Artigo: A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens – Mário Luiz Delgado
Múltiplas e díspares tem sido as interpretações dadas pelos tribunais aos dispositivos legais que regulam a união estável.
Fórum de São Luís realiza mutirão de reconhecimento de paternidade nesta sexta
A 5ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (27) mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar” no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. As audiências ocorrem das 08h30m às 10h15m e serão presididas pela juíza titular Maria do Socorro Mendonça Carneiro,…