Siga nossas redes sociais
Pensão por morte e bem de família são os temas desta semana na Pesquisa Pronta do STJ
Estão disponíveis na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) duas novas edições da Pesquisa Pronta. Os temas desta semana são concessão de pensão por morte a menor sob guarda e penhora de bem de família de fiador quando apontado em contrato de locação. Conheça…
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu o direito de um homem à estabilidade de emprego por cinco meses – a mesma concedida a gestantes – , após o nascimento de seus filhos, gerados em barriga de aluguel. O colegiado defendeu que a…
Pai Presente garante 5.160 reconhecimentos de paternidade no Ceará
O Programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 a janeiro de 2015. O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca identificar os pais que não registraram os filhos….
Provimento Conjunto nº 43/2015 – Altera o Provimento-Conjunto que dispõe sobre o recolhimento da Taxa Judiciária
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 43/2015 Altera o Anexo IV do Provimento-Conjunto nº 15, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre o recolhimento das custas judiciais, da Taxa Judiciária, da fiança, das despesas processuais e de outros valores devidos no âmbito da Justiça Estadual de primeiro e segundo…