Ocorreu, na última terça-feira (23-02-15), na sede da Serjus-Anoreg/MG, em Belo Horizonte, a primeira reunião da nova diretoria (exercício 2015-2018) da entidade. O encontro foi dirigido pelo presidente da Associação, deputado estadual Roberto Andrade, e contou com a participação dos membros do novo corpo diretor….

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um homem para permitir a alteração do registro de nascimento de uma criança em que ele constava como pai. A desconstituição da paternidade registral foi autorizada diante da constatação de vício…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a união estável alegada pela cuidadora de um paciente portador de esquizofrenia grave. Ela dizia manter uma relação marital com o rapaz, herdeiro de um patrimônio de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A cuidadora foi…

A comarca de Jacutinga realiza, no dia 02 de março de 2015, a partir das 13h, a audiência pública de instalação da Correição Ordinária Geral referente ao ano de 2014. A audiência será realizada no Salão do Tribunal do Júri do fórum da comarca. A…