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Cartórios vão emitir certidões eletrônicas em todo o país
Uma rede que interliga cartórios vai permitir que qualquer pessoa encomende uma certidão eletrônica de nascimento, de casamento ou de óbito pela internet em todo o Brasil. Esse serviço já está disponível em quatro estados – São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Acre….
Registro de união estável em cartório garante licença por casamento para servidores da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta sexta-feira (8), decidiu conceder licença gala (casamento) para um técnico judiciário que apresentou certidão de união estável lavrada em cartório. A partir de agora, o mesmo posicionamento poderá ser adotado por toda a Justiça Federal para a…
Judiciário não pode conceder naturalização a estrangeiro
Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização de estrangeiro. Com esse fundamento, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP que…
Durante seminário, ministra destaca queda no subregistro
A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou neste sábado (16) do 2º Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico, em São Paulo (SP). "Estamos com uma grande expectativa para que o Brasil possa finalmente anunciar a erradicação do…