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CNJ publica Provimento nº 38 que institui a Central Nacional de Informações do Registro Civil
O Provimento tem como principal objetivo instituir uma plataforma única de interligação entre os cartórios de Registro Civil de todo o Brasil
Projeto inclui número do CPF dos pais na certidão de nascimento
Com o objetivo de reduzir os problemas causados por homônimos, certidões de nascimento podem passar a trazer o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos pais. É o que prevê Pelo Projeto de Lei 6469/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). De…
Virgínia é 20º estado americano a legalizar casamento gay
Um tribunal federal de apelações revogou nesta segunda-feira uma lei do estado da Virgínia (leste) que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para o movimento de direitos dos homossexuais nos Estados Unidos. O casamento gay é legal em outros…
Lavrador de Tocantins tira 1º registro de nascimento aos 98 anos
A memória do lavrador Virgílio Cachoeira de Oliveira, de 98 anos, guardou por quase um século uma data que não estava escrita em lugar algum. No fundo da cabeça, dia e ano ficaram intactos. Em outubro de 2013, Virgílio foi à Defensoria Pública de Aurora…