Não existe um estatuto jurídico da maternidade, microuniverso normativo que a celebre em sua multifacetada realidade de relação parental. Uma legislação avulsa cuida do tema, a partir da Lei nº 11.108, de 07.04.2005, para garantir a parturientes o direito à presença de acompanhante durante o…

Recivil e a Serjus-Anoreg/MG participaram, nos dias 6, 7 e 8 de maio, do 31º Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Expominas, em Belo Horizonte, pela Associação Mineira de Municípios.

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  Edital nº 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto…

É uma luta sem fim. Enquanto os responsáveis pela segurança de empresas e instituições públicas se empenham em adotar medidas cada vez mais eficazes para evitar fraudes, as quadrilhas encontram formas de burlar os sistemas de proteção. Com isso, centros de pesquisa em todo o…