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Publicado edital do concurso para serventias extrajudiciais do Amazonas
O Diário Oficial da Justiça dessa quinta-feira (24) traz em sua Edição 1439, página 15, o Edital 001/2014, que trata do concurso para ocupação por provimento e remoção das serventias extrajudiciais do Amazonas. São 18 serventias disponíveis para ocupação por provimento e 8 para remoção…
Negado pedido contra cobrança do ISS para cartorários de Goiânia com base no preço dos serviços
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Fazenda Pública Municipal de Goiânia, negou antecipação de tutela aos cartorários e da Associação dos Notários e Registradores de Goiás (Anoreg) para que o Município de Goiânia deixasse de cobrar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza…
Aumento de impostos gera polêmica em Belo Horizonte
Reajuste do ITBI foi barrado pela justiça, mas PBH vai recorrer. Já ISSQN tem aumento previsto para 30 de abril. O aumento nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) virou polêmica em…
Travestis e transexuais poderão ser tratadas por nome social em escolas de SP
Travestis e transexuais poderão escolher ser tratadas pelo nome social nas escolas de educação básica do Estado de São Paulo. Os alunos terão o nome social e o nome de registro em listas de chamada, diários de classes e em todo controle de vida escolar….