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Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido, que morreu no dia do parto em Joinville
O dia 11 de junho de 2011 era para ser só de alegria para uma família joinvilense que mora no Centro da cidade. Naquela data nascia uma menina, filha caçula de um consultor e de uma auxiliar administrativa. O casal já tinha dois meninos…
Projeto realiza exames gratuitos de reconhecimento de paternidade no Pará
Exames fazem parte do projeto Pai Legal para confirmação de paternidade. São contemplados moradores de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. O núcleo regional da Defensoria Pública do Baixo Amazonas começou nesta terça-feira (8) a realizar exames de paternidade gratuitos em Santarém, oeste do Pará. O…
Nos EUA, liminar garante que bebê tenha mulher como ‘pai’ na certidão
Casal obteve liminar para que estado do Tennesse aceitasse união civil. Mãe biológica engravidou por inseminação artificial. A pequena Emilia Maria Jesty nasceu no mês passado em Knoxville, no Tennesse, e entrou para a história do estado americano ao ter o nome de uma mulher incluído…
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
A audiência pública sobre os Projetos de Lei nºs 7.169/14 e 7.108/14, ocorrida na manhã desta terça-feira foi produtiva e teve a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Os convidados levantaram dados relevantes sobre…