Em mais um esforço para passar a limpo os crimes cometidos pelo regime militar, a Justiça de São Paulo vai analisar a retificação de cerca de 150 atestados de óbito de pessoas mortas e desaparecidos pela ditadura. A Comissão da Verdade do Estado de São…

A carta de remição anterior à penhora comprova a propriedade do imóvel independentemente de registro no cartório de imóveis. Com essa fundamentação, a 8.ª Turma negou provimento à remessa oficial (revisão obrigatória da sentença).   Em sua decisão, a relatora, desembargadora federal Maria do Carmo…

A mãe, a criança e uma irmã paterna do menino fizeram exame de DNA que confirmou a paternidade.

Evento discutiu substituição do Sisobi pelo SIRC além de outras questões sistemáticas.