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Aposentadoria – Vinculação previdenciária – Instrução Normativa da RFB n. 1.453/2014
A Receita Federal do Brasil baixou a Instrução Normativa nº 1.453 de 24/02/14 que naquilo que nos interessa, alterou o artigo 6º, inciso XXI, da Instrução Normativa n. 971 de 13/11/09, e passou a ter a seguinte redação: “Art. 6º Deve contribuir obrigatoriamente na qualidade…
Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva serão destaque no Conarci 2014
Christiano Cassettari, professor e jurista, abordará o tema resultado de seu mais recente livro, lançado nesta semana em São Paulo. Clique aqui e faça já a sua inscrição. Tema de seu recém-lançado livro, o jurista Christiano Cassettari falará sobre “Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva” no…
TJAM: Comissão do Concurso Extrajudicial divulga nova ordem de Serventias
Na manhã dessa quarta-feira (19), a Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou a audiência pública para atualização da lista de vacância das Serventias que irão compor a lista do Concurso…
Casamento Homoafetivo e União Estável serão destaques no Conarci 2014
Assessor jurídico da Arpen-BR e diretor do IBDFam falarão sobre União Estável e Casamento homoafetivo no evento nacional do Registro Civil.