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CCJ aprova pena para abandono de companheiro incapaz
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que aumenta a pena prevista no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) para o crime de abandono de incapaz quando o agente for companheiro da vítima. A medida está no Projeto de Lei…
Clipping – Bebês passam a ganhar registro de nascimento na própria maternidade – Portal R7
Sofia Feldman, em BH, é primeira unidade de saúde a oferecer o serviço. Bebês podem sair da maternidade em Belo Horizonte já com a certidão de nascimento emitida. A facilidade é fruto de uma parceria entre cartórios de registro e hospitais, por meio do Tribunal…
Clipping – Maternidades emitem certidões de nascimento – Jornal da Alterosa 1ª Edição
Duas maternidades, uma em Belo Horizonte e outra em Contagem, já estão emitindo certidões de nascimento. Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal da Alterosa 1ª Edição
Clipping – Hospitais interligados a cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais emitem certidões de nascimento – Rádio Inconfidência
Na região metropolitana, dois hospitais interligados a cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais emitem certidões de nascimento. Para emitir a certidão de nascimento dos filhos os pais não precisarão ir aos cartórios, eles poderão fazê-lo na própria unidade onde foi realizado o parto. …