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Oficial de Registro Civil perde delegação por cometer irregularidades em São Paulo
A 2ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível determinou a perda da delegação a um Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da região central da Capital em razão de irregularidades apuradas durante correição extraordinária realizada no local. Consta do processo administrativo, que…
Minas vai realizar primeiro casamento coletivo gay
Casais homoafetivos não terão gasto com cerimônia; cartórios de todo o país são obrigados a casar homossexuais desde maio deste ano. A cidade de Uberlândia, no Triângulo, irá sediar o primeiro casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo no Estado, depois da publicação da resolução…
Acordo garante emissão de registro de nascimento ainda na maternidade no Acre
Convênio foi firmado entre a Justiça do Acre e representantes de cartórios. Serviço estava indisponível desde a privatização dos cartórios. O acordo que dá direito às crianças recém nascidas terem o registro de nascimento assim que deixem a maternidade foi renovado entre a Justiça do Acre…
OAB do Piauí solicita revisão de norma do concurso dos cartórios
A resolução prevê a entrevista pessoal como uma das fases eliminatórias. Para presidente da Ordem, norma burla moralidade administrativas. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, solicitou nessa quinta-feira (15) ao Conselho Federal da Ordem a revisão de norma do concurso dos cartórios para os…