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Menina terá nome de duas mães em certidão de nascimento
A menina TG, de 9 anos, passará a ter o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A adoção poliafetiva foi concedida nesta terça-feira (13) pelo juiz Wagner Gomes Pereira, do Juizado da Infância e Juventude de Rio Verde. O pedido para que…
Concurso de Notários TJRN: Comissão define novas datas para provas orais
A Comissão do Concurso Público para Delegação dos Serviços Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do RN definiu novas datas e horários para aplicação da prova oral aos candidatos que participam do certame. As provas acontecem no período de 8 a 12 de setembro, no horário…
Artigo – Testamento vital e seu perfil normativo (parte 1) – Por Otavio Luiz Rodrigues Junior
A ampliação dos limites de expectativa de vida na sociedade ocidental implicou variegadas consequências antropológicas, sociológicas, religiosas, jurídicas e morais. Conceber a indissolubidade do vínculo matrimonial para pessoas com expectativa de vida de 40 anos, como se dava no início do século XX, é algo…
TJBA suspende inscrição de concurso para serventias extrajudiciais
O presidente do TJBA, des.º Mário Hirs publicou nesta quarta-feira, com republicação nesta quinta-feira (15), Edital n.º 3, suspendendo as inscrições do concurso para outorga de delegação de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado da Bahia, estabelecido no item 6.1.1, do Edital…