Siga nossas redes sociais
Após regulamentação, 17 casamentos gays são celebrados em BH
No Brasil, foram 231 casamentos em um mês. Capital paulista teve o maior número de casamento, com 43 registros de uniões homoafetivas. Após resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou a realização de casamentos gays no país, 231 uniões homoafetivas foram celebradas em…
Atenção registradores, programem-se para o II Simpósio de Aprofundamento sobre Registro Civil
Evento será realizado no dia 27 de julho em Juiz de Fora. As inscrições estarão abertas a partir do dia 3 de julho somente pelo site www.recivil.com.br.
Editorial Folha de S. Paulo: Modernizar os cartórios
Pródigo em decisões contra o interesse público, o Congresso se prepara para reexaminar uma proposta de emenda constitucional de 2005 para dar titularidade a donos de cartórios que não cumprem a exigência de concurso público. De tempos em tempos, algum político tenta reavivá-la, como fez…
Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça
Para a petição eletrônica ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser válida, basta que o advogado que a assina digitalmente tenha procuração nos autos, independentemente de seu nome constar na peça. A decisão é da Corte Especial. “Ressalto ser irrelevante o fato de a peça…