"Eu El Rei faço saber aos que este Alvará virem: que sendo-me presente em consulta da Mesa do meu Desembargo do Paço a informação, a que ella mandou proceder pelo Juiz de Fóra da Villa de Cuyabá da Capitania de Mato Grasso, acerca da necessidade…

A metade das crianças da África são consideradas "invisíveis" diante das autoridades por não terem registro de nascimento, denunciou nesta segunda-feira o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em comunicado emitido em Adis-Abeba, na Etiópia, durante a XXI Cúpula da União Africana (UA),…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença de divórcio entre brasileira e estrangeiro, proferida nos Estados Unidos. O colegiado entendeu que, em razão da natureza consensual, é permitido inferir a ocorrência de trânsito em julgado da sentença, o que a valida….

Londres – A Câmara dos Comuns, o Parlamento britânico, aprovou hoje (21), por maioria, a lei sobre o casamento homossexual, que a partir de quarta-feira será analisada pela Câmara dos Lordes. A nova legislação, impulsionada pelo primeiro-ministro conservador David Cameron, superou a terceira e última…