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Artigo – Partilha inglesa confere justiça em solução de equidade – Por Jones Figueirêdo Alves
As questões patrimoniais subjacentes à dissolução do casamento ou da união estável, no direito aplicado do Reino Unido (Inglaterra e País de Gales), não invocam a fórmula hígida da divisão percentual (50% X 50%) para cada um do casal separando. A partilha tem um ponto…
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Transferência de quotas societárias – Separação consensual – Registro: obrigação das partes
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS SOCIETÁRIAS – SEPARAÇÃO CONSENSUAL – REGISTRO: OBRIGAÇÃO DAS PARTES – EFEITOS RETROATIVOS: IMPOSSIBILIDADE – O acordo entabulado em ação de separação estabelece determinados direitos e obrigações para as partes, podendo qualquer delas exigir seu cumprimento. – A transferência de…
Concurso MG – Edital nº 02/2011 – EJEF publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 02/2011 De ordem do Exmo.Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em atendimento ao disposto no Capítulo XIV, subitem…
Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica a lista dos candidatos eliminados do certame em virtude do não comparecimento aos exames de personalidade
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica a lista dos candidatoseliminados do certame, em virtude…