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Nos EUA, firma é reconhecida sem sistema de cartório
WASHINGTON —O sistema de reconhecimento de firma e autenticação nos Estados Unidos dispensa cartórios. Nos 50 estados americanos e no Distrito de Colúmbia, esse serviço é oferecido por notários públicos, cidadãos certificados pelo Executivo nos estados, com mandatos que variam de dois a dez anos….
Brasileiros adotados por estrangeiros podem solicitar informações sobre suas origens
De acordo com o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após completar 18 anos, a criança ou adolescente adotado tem direito de conhecer sua origem biológica e o processo através do qual foi realizada sua adoção. Com assistência jurídica e psicológica,…
Ouro Preto recebe corregedores de Justiça de todo o Brasil
Corregedores-gerais de Justiça de todo o Brasil participam, nos dias 11 e 12 de abril, do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que acontece na cidade histórica de Ouro Preto. O atual presidente do colegiado, o corregedor-geral…
TRF2 garante pensão por morte para companheiro de servidor da UFRJ
A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que assegurou pensão por morte em um caso de relação homoafetiva. O companheiro de um servidor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ajuizara ação na primeira…