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Idosa tem aposentadoria bloqueada após ser dada como morta
Uma senhora de 98 anos teve a aposentadoria bloqueada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) após ter sido dada como morta. A certidão de óbito de Maria Jovina de Campos foi expedida pelo Cartório de Nossa Senhora do Livramento (42 Km ao Sul de…
Debate sobre casamento gay prossegue no Senado francês e nas ruas
O projeto de lei sobre o casamento homossexual, apresentado pela esquerda, no poder na França, e já votado pelos deputados, começou a ser examinado nesta quinta-feira pelo Senado, o que fez os opositores ao texto convocarem protestos. A ministra da Justiça, Christiane Taubira, defendeu o…
Artigo – Direito da personalidade ao natimorto foi reconhecido – Por José Luiz Germano
Considera-se natimorto quem superou o estágio de 28 semanas no interior do útero, mas não chegou a nascer com vida. Nesse caso, o natimorto deve ser registrado no cartório. Antes de 28 semanas considera-se que houve um aborto espontâneo. O aborto, diferentemente do natimorto, não…
Registrada como homem, jovem luta para provar que nasceu mulher
Com o nome de Rogério Ramos, jovem está grávida do terceiro filho. Mulher diz ter ouvido insinuações de que era transexual. Registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira e como sendo do sexo masculino, uma jovem de 24 anos, natural de Rio…