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Mesmo presos, pais reconhecem paternidade de filhos em Goiás
A emoção tomou conta da equipe do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), durante mais uma das ações desenvolvidas na tarde desta quarta-feira (26) para reconhecimento voluntário de paternidade, desta vez envolvendo presidiários. Assim que pegou o filho, de…
Juiz recusa divórcio a “homem grávido”
Um juiz do estado norte-americano do Arizona recusou o divórcio de um homem "transgénero" que deu à luz três crianças. O juiz considerou existirem provas insuficientes que Thomas Beatie fosse um homem quando casou. O Estado do Arizoza proíbe o casamento entre pessoas do mesmo…
Casamento gay: a pauta é diferente nos EUA e no Brasil
Suprema Corte americana avalia a manutenção ou não da legislação que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia e a Lei de Defesa do Casamento. No Brasil, STF reconheceu a união homoafetiva em 2011. Nesta semana, a Suprema Corte dos Estados…
Saiba como declarar bens adquiridos em parceria com amigo ou parente
Bens comuns de casal, por exemplo, devem constar em uma só declaração. Irmãos que comprem algo em sociedade devem informar valor proporcional.A maneira de declarar um bem adquirido em conjunto com uma ou mais pessoas vai depender do tipo de relação que existe entre…