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Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual
O juiz Alexandre Gavião Pinto, da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí, determinou a alteração do prenome (primeiro nome) e gênero em toda documentação civil de um transexual, que fez cirurgia de "redesignação sexual", em Bangoc, Tailândia. De acordo…
CGJ-MG avisa a inutilização de 66.340 selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição de Goiânia
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos autos do Processo nº 60388/2013, publica-se o Aviso da Corregedoria- Geral de Justiça do Estado de Goiás, para conhecimento…
Concurso MG – Edital n. 02/2011 – CNJ suspende concurso público do edital nº 2/2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica…
Nos EUA, casais gays não conseguem declarar IR juntos
Casais do mesmo sexo não podem apresentar declaração do Imposto de Renda em conjunto nos Estados Unidos. A lei federal "Defesa do Casamento" (Defense of Marriage Act) define casamento como "uma união legal entre um homem e uma mulher". E essa é a regra que…