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Comarca de Pelotas (RS) realiza 17º casamento coletivo
O Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Pelotas organizaram, no último sábado (1/12) o 17º Casamento Coletivo da cidade, na Praça Coronel Pedro Osório, ocasião em que foram celebradas as uniões de 33 casais. As Rondas da Cidadania são uma realização do…
Senado da Colômbia aprova, em primeira etapa, união civil entre pessoas do mesmo sexo
Brasília – Às vésperas do recesso legislativo, o Senado colombiano aprovou, na primeira etapa de quatro discussões, o projeto que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O debate divide opiniões, segundo especialistas. Na primeira fase dos debates, a proposta foi aprovada por…
Portaria-conjunta nº 012/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG – Altera Portarias-Conjuntas que dispõe sobre o selo de fiscalização e o selo eletrônico
PORTARIA-CONJUNTA Nº 012/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG Altera a Portaria-Conjunta nº. 02/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 11 de março de 2005, e a Portaria-Conjunta nº. 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 16 de abril de 2012. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DE MINAS GERAIS e…
Portaria-conjunta nº 011/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG – Altera códigos dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro
PORTARIA-CONJUNTA Nº 011/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG Altera o Anexo II da Portaria-Conjunta nº. 03/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG, de 30 de março de 2005. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS…