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Juristas portugueses são destaque no primeiro dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
A evolução do notariado em Portugal e no Brasil foi destaque no primeiro dia de atividades do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, nesta segunda-feira (19), em Salvador. Os palestrantes, João Maria Rodrigues, tabelião e bastonário da Ordem dos Notários de Portugal,…
Cartórios de SC, para satisfação da CGJ, conquistam reconhecimento nacional
Os cartórios extrajudiciais de Santa Catarina foram destaque no Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR 2012, durante evento realizado no último final de semana, em Salvador (BA), com o apoio do Ministério da Justiça. O Estado esteve representado por 14 cartórios, e 11 deles acabaram…
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
A observância da ordem cronológica do cadastro de interessados em adotar determinada criança não é absoluta e deve ser excepcionada em favor do melhor interesse do menor. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém processo de adoção por casal que…
Ministra Maria do Rosário lança Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta terça-feira (20), no estado do Amazonas, da abertura da Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica. Durante o evento também será lançado o Mutirão de Registro…