Siga nossas redes sociais
Suprema Corte britânica julga religião e direito de gays
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu julgar um caso que coloca em lados antagônicos duas garantias fundamentais à democracia: a liberdade de religião e a proibição de discriminação. Os juízes decidiram analisar o apelo dos donos de uma pousada que foram condenados por impedir…
CNJ instala Projeto “Apóie um Cartório” no Piauí
O Coordenador da Portaria 60 do Conselho Nacional de Justiça Flauzilino Araújo dos Santos esteve na Corregedoria Geral da Justiça do Estado instalando o Projeto Piloto de apoio aos Cartórios da Capital e interior do Estado. O Corregedor Geral de Justiça do Piauí Desembargador Francisco…
Emissão de certidões de nascimento em maternidades é facilitada
Foi publicado, nesta terça-feira (14/8), no Diário de Justiça, o Provimento n. 17 da Corregedoria Nacional de Justiça, o qual facilita a emissão de certidões de nascimento em maternidades de todo o País. A medida afeta 317 unidades de saúde que hoje estão interligadas a…
Juíza decreta divórcio após ouvir uma das partes ao telefone
A juíza Adriana Mendes Bertoncini, titular da 1ª Vara da Família de São José, prestou informações referentes a um processo de divórcio litigioso que tramita desde 2010. Na ação, a mulher foi citada mas não contestou. Uma vez que as partes possuem filhos menores, designou-se…