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Mais de mil famílias indígenas vivem sem registro em Manaus
Ao menos 1,3 mil famílias indígenas, residentes em Manaus, não possuem Registro Civil ou documentos básicos, que permitem o acesso à cidadania e aos programas de transferência de renda do Governo Federal, como o Bolsa-Família. A constatação foi feita por um trabalho de pesquisa executado…
Hospital público poderá ter posto para registro de nascimento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3056/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que obriga os postos de atendimento nas maternidades públicas a efetuar o registro civil de nascimento. A matéria altera a lei que trata dos registros públicos (6.015/73 ). De acordo com…
CGJ-MG avisa extravio de selos de Fiscalização pertencente ao município de Aurora (SC)
Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, nos autos do Processo nº 56.051/2012, publica-se o Aviso nº 02/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, para conhecimento dos Juízes de Direito, Notários, Registradores…
CGJ-MG avisa extravio de selos de Fiscalização de São José das Três Ilhas, da Comarca de Matias Barbosa
AVISO Nº 18/CGJ/2012 Processo nº 55.823/2012 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Sores, Corregedor-Geral Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores e a quem possa interessar, sobre…