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Arpen Brasil e CNJ debatem reconhecimento de paternidade
(Brasília) Na ultima quarta-feira (08/02) representantes da Arpen Brasil se reuniram com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para debater sobre os programas de reconhecimento de paternidade realizados no Brasil. Segundo o presidente da Arpen Brasil, Paulo Risso, a intenção do CNJ é orientar…
Audiência pública de instalação da Correição Ordinária Geral é realizada em Belo Horizonte
Nesta sexta-feira (10.02), foi realizada no Fórum Lafayette, na capital mineira, a audiência pública de instalação da Correição Ordinária Geral na comarca de Belo Horizonte, referente aos trabalhos de 2011.
Recivil é o mais novo filiado à Força Minas
A Força Minas agregou mais um filiado à Central, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) que se filiou na tarde de ontem (6), na sede da entidade. O Sindicato representa cerca de 18 mil trabalhadores em cartórios que realizam o…
Cartórios não têm legitimidade passiva para responder a ação por danos morais
Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva para responder em ação de danos morais decorrentes da má prestação dos serviços cartoriais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial do Rio de Janeiro. Uma mulher ajuizou ação…