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Curso de capacitação em cartórios
Ensinar como fiscalizar o serviço do extrajudicial, isto é, os cartórios. Esse foi o objetivo principal do Curso de Capacitação de Auxiliares de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro oferecido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) aos servidores que atuam nessa área. O…
“Nome Legal” garante 342 reconhecimentos de paternidade, em um ano, na Paraíba
Mais de 300 crianças e adolescentes conquistaram o direito de ter o nome do pai e da mãe em suas certidões de nascimento, graças à atuação do Ministério Público da Paraíba. Em um ano, o projeto “Nome Legal” promoveu 342 reconhecimentos de paternidade, em todo…
Japão concede visto diplomático a gay brasileiro casado com cônsul dos EUA
Embora casamento gay não seja permitido no país, governo concedeu visto a brasileiro casado com diplomata americano. Embora o Japão ainda não permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em um caso inédito no país, o governo concedeu ao brasileiro Emerson Kanegusuke, 39, o…
Edital de convocação para posse coletiva dos novos delegatários de serviços notariais e de registro de MG
Vice-Governadoria do Estado Vice-Governador: Alberto Pinto Coelho Júnior Expediente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE COLETIVA O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.919, de 29 de junho de 1998 e no Decreto nº 45.673, de…