Siga nossas redes sociais
TJAC orienta cartórios quanto a união estável de pessoas do mesmo sexo
O Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (25) (DJE nº 4.603, fls. 3 e 4) um provimento que dispõe sobre a escrituração da união estável homoafetiva nas Serventias do Estado. De acordo com o documento assinado pelo Corregedor-Geral…
STF recebe mandados de segurança contra exigência de concurso público para titularidade de cartórios
Clique aqui e ouça a reportagem. Fonte: Rádio Justiça
Trabalhadores de Cataguases recebem assistência especial do Governo de Minas
Centenas de moradores de Cataguases, na Zona da Mata, recebem atendimento especial, nesta terça-feira (24), na unidade móvel do Sistema Nacional do Emprego de Minas Gerais (Sine-MG). O veículo, completamente equipado e estruturado para a prestação de serviços aos trabalhadores, permanecerá, até esta quarta-feira (25),…
Bebê nasce com sexo indefinido na PB e não pode ser registrado, diz pai
Pai não pode registrar a criança por não haver sexo definido. Casal é primo de 2º grau, o que pode ter causado problemas de formação. Um casal do município de Sousa, localizado a 434km de João Pessoa, está vivendo um drama depois do nascimento do…