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Salve esta data 08/02: live para sanar dúvidas sobre a LGPD
No dia 08 de fevereiro, às 19 horas, o Recivil realizará uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com objetivo de sanar dúvidas dos oficiais de Registro Civil sobre o tema. As perguntas podem ser enviadas até o dia 06 de…
Notas devolutivas e suscitação de dúvida
João Pedro Lamana Paiva Função social As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação social, patrimonial e econômica. Essas instituições independem das vontades individuais, pois tornaram-se um fenômeno social permanente, ou seja, não vivemos sem elas….
O que o piloto faz quando alguém nasce a bordo? Qual a nacionalidade?
O que acontece quando um bebê nasce durante um voo? Esse tipo de ocorrência não costuma ser tão crítica quanto outras emergências médicas, mas merece a total atenção dos tripulantes para problemas.
ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional da Proteção de Dados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou na última sexta-feira, 28/01/2022, Dia Internacional da Proteção de Dados, o “Guia Orientativo sobre Tratamento de…