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Tribunal de Justiça publica relação dos serviços notariais e de registros vagos no Paraná
O Tribunal de Justiça publicou o Edital nº 01/2011 DC-PFD, tornando pública a relação dos serviços notariais e de registros vagos no Paraná até o dia 9 de dezembro de 2011. Clique aqui para ler a íntegra do documento e seu anexo. Fonte: TJPR…
No Congresso, oito propostas tentam proibir união estável entre gays
Dados fazem parte de estudo encomendado pelo Ministério da Justiça. Para deputado, país não quer reconhecer homossexualidade como família. O Congresso Nacional registrou, de 1969 até o mês de novembro deste ano, 97 propostas relacionadas aos direitos de homossexuais, segundo mostram dados de um estudo…
Provimento da CGJ-AL autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou o Provimento n° 40, que autoriza processamento de pedido de casamento entre pessoas do mesmo sexo, perante às Serventias Extrajudiciais. Para isso, o Corregedor-Geral, James Magalhães de Medeiros considerou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou…
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF convoca candidatos para apresenterem documentos e autoriza candidatos a participarem da Prova Oral e Entrevista Individual
Clique aqui e veja a íntegra da publicação. Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG