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Aviso nº 49/CGJ/2011 – CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro
AVISO Nº 49/CGJ/2011 Processo nº 49.763/2011 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão…
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Ação de indenização c/c alimentos – Suposta adoção de fato
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C ALIMENTOS – SUPOSTA ADOÇÃO DE FATO – PROBLEMAS PSICOLÓGICOS ADVINDOS DA REJEIÇÃO DESDE O NASCIMENTO – MENOR DEVOLVIDO – CUSTÓDIA ESTATAL – ALEGADO VÍNCULO POR SOCIOAFETIVIDADE – INEXISTÊNCIA DE PROVAS A ENSEJAR A…
Concurso do edital 02/2007 é encerrado com a última reunião pública de escolha dos serviços
Foram convocados 465 candidatos que participaram da escolha dos 337 serviços extrajudiciais disponíveis que restaram das reuniões públicas ocorridas anteriormente.
Curso em Belo Horizonte reúne registradores civis de todo o estado
Evento promovido pelo Recivil promoveu o debate sobre a legislação e a prática do registro civil, reunindo 41 pessoas na capital mineira.