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Centenas de crianças registadas este ano em Angola
Mais de 600 crianças obtiveram os seus assentos de nascimento, de Janeiro a Setembro deste ano, por via do registo gratuito de menores, realizado pela secção do registo civil e notariado do município da Banga, no Kwanza-Norte. A informação foi avançada quarta-feira, à Angop, pelo…
Defensoria Pública de Uberlândia realiza 2º Mutirão do Direito a Ter Pai
Moradores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, terão a oportunidade de participar do 2º Mutirão do Direito a Ter Pai, realizado pela Defensoria Pública de Uberlândia e que tem o apoio da ADEP-MG. No próximo dia 27 de outubro, serão oferecidos 70 exames de DNA, reconhecimento…
Órgão Especial do TJRJ julgará constitucionalidade de artigo do Código Civil que versa sobre união estável
Visando a equiparação de direitos entre cônjuge e companheira, em matéria que versa sobre inventário causa mortis e direito sucessório, os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, unanimemente, suspender a tramitação de um agravo de instrumento para suscitar, perante…
Paternidade para 128 mil crianças do AM
Esse é o número de crianças e adolescentes do Amazonas que não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento Nos últimos oito anos, uma média de 2 mil crianças e adolescentes teve o registro de paternidade acrescentado na certidão de nascimento em…