Siga nossas redes sociais
Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo
O STF publicou a íntegra do acórdão do julgamento da ADPF 132, que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. O documento tem 274 páginas. Os ministros do STF, ao julgarem a ADIn 4277 (clique aqui) e a ADPF 132 (clique aqui), em…
“O sistema desenvolvido pela Arpen-SP para registros de nascimentos em maternidades tem todo o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça”, diz a ministra Eliana Calmon
Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, visita in loco unidade interligada na Capital e aprova sistema da Arpen-SP que implementa o funcionamento do Provimento nº 13 CNJ. Nesta segunda-feira (17.10), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP, acompanhou…
Servidor do STF tem união estável aceita
São Paulo. Funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantêm relacionamento homoafetivo já podem requerer o reconhecimento da união estável. Uma instrução normativa baixada em agosto pela Corte considera como entidade familiar casais heterossexual e homossexuais. Ao solicitar benefícios, o servidor deve comprovar que tem…
Clipping – Faltam dados sobre uniões estáveis homoafetivas no país – Jornal Bom Dia Brasil
Clique aqui e veja a matéria. Fonte: Jornal Bom Dia Brasil