Alexandre ainda era um adolescente de 14 anos quando começou a ser chamado no bairro onde morava, em Peixinhos, Olinda, de Alexandre L’Omi L’Odò. O nome, em língua Yorubá, significa “das águas do rio” e, dentro do candomblé, faz menção ao orixá Oxum. Há oito…

Impugnação – Assinatura Por Semelhança – Título Extrajudicial A quaestio juris dirimida consistiu nos ônus da prova na hipótese de contestação de assinatura que teve sua autenticidade reconhecida em cartório por semelhança. Conforme jurisprudência assente, incumbe ao apresentante do documento o ônus da prova da…

Ação – Cobrança – Espólio – Legitimidade Trata-se de REsp em que a controvérsia centra-se em saber se, a despeito da não abertura do inventário do falecido, o espólio, ora recorrido, tem legitimidade para responder a ação de cobrança ajuizada pelo banco, ora recorrente (credor…

Competência – Vara de Família – Julgamento – União Estável A quaestio iuris é saber qual é o juízo competente para ação de dissolução de união estável. Na origem, o juízo da vara de família declinou de sua competência, determinando a redistribuição do feito para…