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Avós lutam pela guarda e bem-estar dos netos
A demanda de pedidos pela guarda por avós no Ceará vem aumentando. A cada semana, são registradas cerca de 10 novas solicitações no Núcleo do Idoso da Defensoria Pública. Contudo, apenas 10% destes seguem adiante com a ação. Aqueles que deveriam mimar os netos nos…
Cidade do México estuda permitir casamentos renováveis a cada 2 anos
A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento. A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração…
Corte Especial homologa sentença estrangeira para alteração de nome civil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal do Estado de Nova York, de Nova York (EUA), que havia autorizado pedido de retificação do nome civil de um cidadão nascido naquele estado. Ele possuía um registro norte-americano e outro brasileiro….
TJSP implanta Programa de Gestão Documental
Foi realizada na tarde de ontem (27/9), no prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público (MMDC), uma reunião de alinhamento para a implantação do Programa de Gestão Documental. O encontro ocorreu no gabinete do desembargador Eutálio José Porto Oliveira, da…