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Artigo – O testamento de Machado de Assis – Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Ainda que o escritor Joaquim Maria Machado de Assis tenha desejado que seu segundo testamento não fosse revelado, salvo em caso de necessidade judicial, há a mancheias cópias do documento. Fio-me, na construção do presente ensaio, de reprodução encontrada em interessante livro de Daniel Pizza,…
Artigo – O direito de assinar com o pé para ter sua cidadania – Por Irineu Gehlen
Por Irineu Gehlen: advogado (OAB-RS nº 5.821). Marisângela do Sacramento Oliveira, com 28 anos de idade, nasceu sem braços e com as pernas curtas, vítima da talidomida. Com esforço sobrenatural alfabetizou-se e cursou o ensino fundamental. Escreve e desenha com os pés. Tem um filho…
Pai Presente: reunião discute ações para semana da criança
Uma reunião ocorrida nesta tarde, 19, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN, marcou a data de uma grande ação para o reconhecimento de paternidade que beneficiará 600 crianças que residem na Zona Sul de Natal: 07 de outubro. O evento é a…
Jurisprudência do STJ – Registro público – Retificação – Erro de grafia – Obtenção – Cidadania italiana
REGISTRO PÚBLICO. RETIFICAÇÃO. ERRO DE GRAFIA. OBTENÇÃO. CIDADANIA ITALIANA. Trata-se de REsp em que a discussão cinge-se à apuração da necessidade da presença de todos os integrantes da família em juízo, para que se proceda à retificação do patronímico por erro de grafia. Os recorridos…