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Taxa de Fiscalização Judiciária tem discussão adiada
O deputado André Quintão (PT) pediu vista ao parecer de 1º turno ao PL 1.782/11, do deputado Gilberto Abramo (PMDB). O projeto altera dispositivo da Lei 15.424, de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos…
Cartório de Ribeirão Preto emite certidão dentro do hospital
Maternidade está interligada com o 2º Cartório por meio de um sistema de informática; procedimento não tem custo. O 2º Cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto passou a emitir nesta terça-feira (30) a Certidão de Nascimento, com assinatura digital, de dentro da maternidade do…
IBGE- 4,5% de crianças do Rio não têm registro civil
Um projeto da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para a erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica receberá verbas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência para reduzir o número de pessoas sem o documento no Rio…
Greve geral vai paralisar cartórios de registro civil do Piauí
Os funcionários dos cartórios de registro civil do Piauí decidiram, nesta terça-feira (06), iniciar greve por tempo indeterminado. A categoria já havia realizado uma paralisação na segunda-feira passada, com suspensão parcial das emissões dos serviços gratuitos. “Não tivemos nenhum acordo e decidimos parar de vez….