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Reconhecida repercussão em RE sobre pensão por morte
Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em tema discutido no Agravo de Instrumento (AI) 846973. O processo discute a possibilidade de se conceder pensão por morte ao marido de servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul,…
Conheça nomes estranhos de pessoas registradas pelo Brasil – SBT Manhã
– Adalásio, Vaustraleoclésia, Michargan são nomes diferentes. Atualmente, existe uma lei que autoriza oficiais de um cartório a recusar o registro de nomes estranhos. Isso deve-se ao constrangimente que esses nomes podem trazer às crianças no futuro. Clique aqui e veja a matéria.
SP registra 1º casamento civil direto entre mulheres
Em cerimônia discreta, com a presença de padrinhos e amigos íntimos, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Hortolândia oficiou neste sábado o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, 32 anos,…
Pais presidiários deixam a cela para registrar filhos durante mutirão em MT
A dona de casa e ex-presidiária Fernanda Magalhães, de 20 anos, levou o filho Heitor, de nove meses, para conhecer o pai na tarde deste sábado (27). A sala de audiência do Fórum de Cuiabá foi o local escolhido para que o presidiário, que há…