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Posse de ministros do STJ será no dia 5 de setembro
A posse dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, de Santa Catarina, e Marco Aurélio Bellizze, do Rio de Janeiro, está marcada para o dia 5 de setembro. Os seus nomes foram aprovados nesta terça-feira (9/8) pelo Plenário do Senado,…
Decreto nº 45.682/11 – Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de MG
Decreto nº 45.682, DE 9 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da…
Governo da Bahia adere a programa de combate ao subregistro de nascimento
O secretário de Justiça do Estado da Bahia, Almiro Sena, acertou nesta terça-feria (09/08) com a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, parceria nos programas de combate ao subregistro de nascimento e Pai Presente, que têm o objetivo de incluir o nome do pai…
TJAL: Herdeiro depositante de quantia inferior sem direito a bem de espólio
Herdeiro objetivava exercer o direito de preferência sobre um imóvel na Barra de São Miguel O juiz convocado Ivan Vasconcelos Brito Júnior, em atividade na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), suspendeu, liminarmente, decisão de primeiro grau que determinou a transferência…